Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Balanço e participação social da empresa

Normas e harmonização contábil

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Policial transexual reclama de preconceito

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível